A Governadora do Acre, Mailza Assis, confirmou neste sábado (6) que a Construtora Cidade, responsável pela construção da ponte Frei Paolino Baldassari em Sena Madureira, será responsabilizada pelo desabamento da estrutura ocorrido na sexta-feira (5). A obra, que custou R$ 36 milhões, foi inaugurada em março de 2024 durante a gestão do ex-governador Gladson Cameli.
A construção da ponte foi supervisionada pelo Departamento de Estradas de Rodagem, Infraestrutura Hidroviária e Aeroportuária do Acre (Deracre) e sua execução levou menos de dois anos. Em resposta ao incidente, a governadora destacou que a ponte ainda se encontrava dentro do período de garantia, o que reforça a responsabilidade da empresa pela solidez da obra.
O governo do Acre informou que, conforme estipulado no Código Civil, as empreiteiras são responsáveis pela segurança e durabilidade das obras por um prazo de cinco anos. Assim, a Procuradoria-Geral do Estado planeja solicitar uma tutela antecipada para que a Construtora Cidade reconstrua a ponte ou ofereça uma alternativa de travessia sobre o Rio Iaco, que era cruzado pela estrutura que desabou. Além disso, a Procuradoria estuda a possibilidade de bloquear bens da empresa no valor total do contrato.
O governo também ressaltou que a construtora deve garantir assistência aos quatro feridos no incidente, um dos quais se encontra em estado gravíssimo. Mailza Assis afirmou que a empresa já enviou engenheiros para avaliar os danos e que medidas estão sendo adotadas para que a população não arque com os prejuízos.
A administração estadual também esclareceu que a obra foi contratada na modalidade integrada, o que significa que a Construtora Cidade assumiu integralmente a responsabilidade pelo projeto e sua execução. Portanto, a empresa foi a única responsável pelas decisões técnicas que guiaram a construção da ponte.
Em comunicado, o governo do Acre explicou que o projeto técnico, assim como todas as análises relacionadas à obra, foram de responsabilidade da construtora, sem qualquer participação do Deracre ou do governo estadual na concepção do projeto. Vale lembrar que, na época da entrega da obra, em dezembro de 2023, um comunicado destacava a atuação de servidores estaduais para acelerar a construção, que teve como objetivo enfrentar os desafios das cheias e secas na região.
