O apresentador Ratinho, de 70 anos, está sendo investigado por declarações feitas ao vivo contra a deputada federal Erika Hilton e pessoas trans durante seu programa no SBT. As falas ocorreram na quarta-feira (11) e geraram repercussão negativa, levando a deputada a solicitar que o Ministério Público de São Paulo (MPSP) inicie uma investigação sobre o caso.
Advogados explicaram que a investigação poderá apurar se as declarações de Ratinho se enquadram na liberdade de expressão ou se configuram crime. A injúria homofóbica ou transfóbica é caracterizada por ofensas que ferem a honra de indivíduos, independentemente de sua orientação sexual, conforme entendimento do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
As possíveis consequências legais incluem a pena de até cinco anos, que pode ser cumprida em regime aberto ou substituída por penas restritivas de direitos. A prisão processual é considerada uma exceção e, segundo especialistas, é improvável que ocorra neste caso, especialmente se Ratinho for réu primário.
Durante o programa, Ratinho comentou sobre a eleição de Erika Hilton à presidência da Comissão da Mulher, afirmando que ela “não é mulher” e questionando a escolha em detrimento de mulheres cisgênero. Essas declarações foram amplamente criticadas nas redes sociais, levando a um clamor por responsabilização.
