O Partido dos Trabalhadores (PT) protocolou no dia 10 de outubro uma notícia de fato junto ao Supremo Tribunal Federal (STF), solicitando a investigação de recursos que foram destinados ao filme "Dark Horse", que narra a trajetória do ex-presidente Jair Bolsonaro. O partido levantou questões sobre a origem do financiamento da produção, apontando possíveis indícios de propaganda político-eleitoral, abuso de poder econômico e prática de caixa dois.
No documento apresentado, o PT destacou como um dos principais pontos de suspeita a destinação de emendas parlamentares ao Instituto Conhecer Brasil, que pertence a Karina Ferreira Gama, também proprietária da Go Up Entertainment, responsável pela produção do filme. O partido argumentou que o volume de recursos direcionados a entidades ligadas ao filme pode caracterizar caixa dois e abuso de poder econômico se esses recursos forem utilizados para influenciar o processo eleitoral.
A legenda enfatizou que a valorização pública da trajetória de Bolsonaro pode atuar como um meio para fortalecer a imagem e a notoriedade de figuras que se apresentam como herdeiros de seu legado político. Em vista disso, o PT requereu a abertura de um processo para investigar a produção de "Dark Horse" ou, alternativamente, que essa apuração fosse incorporada à Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 854, que se relaciona com decisões do STF que declararam inconstitucional as emendas de relator, também conhecidas como "Orçamento Secreto".
Além disso, o PT pediu que fossem investigados possíveis "recursos privados de origem não identificada". No material apresentado, o partido incluiu reportagens que relataram informações sobre o financiamento do projeto cinematográfico, especialmente após a divulgação de áudios do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), onde ele solicitava recursos ao dono do Banco Master, Daniel Vorcaro, para a produção do filme.
Para fundamentar sua solicitação, o PT propôs diversas medidas, incluindo a verificação do controle sobre a versão final do filme e os direitos autorais, assim como a investigação sobre a relação do ex-deputado federal Eduardo Bolsonaro com a Lei de Registro de Agentes Estrangeiros dos Estados Unidos, no contexto das atividades desenvolvidas no Texas, incluindo o fundo Havengate, que gerencia o projeto cinematográfico.
A legenda argumentou ainda que a investigação se faz necessária para "afastar ou confirmar" o uso de recursos públicos em atividades que possam ter finalidade político-eleitoral. O PT também indicou a importância de apurar o aporte privado de "origem não identificada", estruturas empresariais opacas, mecanismos de interposição patrimonial e fluxos transnacionais que possam estar envolvidos no financiamento do filme sobre Bolsonaro.
