A equipe econômica do Ministério da Fazenda está avaliando a implementação de um Fundo Garantidor para o agronegócio. A medida surge em resposta ao aumento das perdas ocasionadas por eventos climáticos extremos e ao crescente endividamento no setor rural. O ministro da Fazenda, Dario Durigan, confirmou a proposta em coletiva realizada na quarta-feira, dia 20, após uma reunião com senadores, deputados e representantes de movimentos agrícolas, focando na renegociação das dívidas do agronegócio.
Durigan destacou que o objetivo é finalizar um texto sobre a proposta nos próximos dias. O modelo em análise deverá incluir a participação do governo federal, instituições financeiras e, em menor proporção, produtores rurais. O novo fundo está inserido em um conjunto mais amplo de iniciativas destinadas a facilitar o financiamento e a renegociação das dívidas enfrentadas pelos agricultores. O funcionamento do fundo está previsto para ser semelhante ao do Fundo Garantidor de Crédito (FGC), que atua na cobertura parcial de prejuízos de investidores devido à falência de instituições financeiras.
Uma das principais inovações do projeto é a criação de uma linha de crédito especial para a renegociação de passivos rurais, utilizando recursos do Fundo Social do Pré-Sal e de outros fundos sob supervisão do Ministério da Fazenda. As condições propostas incluem um prazo de até dez anos para o pagamento das dívidas, além de um período de carência de dois anos antes do início da quitação dos valores. O ministro afirmou que houve um consenso entre os senadores sobre esses aspectos, ressaltando que a Fazenda busca critérios adequados para a identificação de perdas reais pelos agricultores.
Inicialmente, o governo planejava estipular um ano de carência para o início dos pagamentos e um prazo de seis anos para a quitação das parcelas. Contudo, as dificuldades financeiras aumentadas pelas quebras de safra acentuaram a necessidade de um mecanismo que ofereça proteção financeira contínua ao setor rural, especialmente em face dos riscos climáticos intensificados.
Apesar do apoio da bancada ruralista, a proposta enfrenta desafios dentro da equipe econômica, especialmente devido ao impacto fiscal que pode gerar. Estimativas discutidas no Congresso indicam que o total de dívidas rurais pode alcançar cerca de R$ 180 bilhões. Os recursos iniciais previstos para o fundo incluem até R$ 30 bilhões do Fundo Social do Pré-Sal, além de outras fontes de financiamento público.
A votação do projeto na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado foi postergada, a pedido do Ministério da Fazenda, para permitir mais tempo para negociações em relação a pontos considerados sensíveis no texto. Após a reunião, Renan Calheiros e a senadora Tereza Cristina, que também participou das discussões de renegociação, informaram que os cálculos sobre o impacto fiscal da proposta serão revisados.
