Em uma iniciativa voltada para a sustentabilidade e a saúde pública, o vereador Moacir Baratelli, do PL, apresentou uma indicação à prefeita Maria Lurdes Portugal e ao secretário municipal de Desenvolvimento Econômico, Mario Valério, solicitando a implementação de um sistema de gerenciamento de resíduos volumosos e eletroeletrônicos em Caarapó.
A proposta inclui a criação de um Ponto de Entrega Voluntária (PEV), que será conhecido como Ecoponto Multifuncional de Pequeno Porte. Este espaço será destinado ao recebimento adequado de materiais que atualmente representam um desafio ambiental e urbano para a cidade. Entre os itens a serem aceitos estão móveis inservíveis, como sofás, camas, mesas e colchões, além de eletrodomésticos de grande porte, como geladeiras e freezers.
O vereador ressalta que a proposta visa estruturar um sistema que aproveite áreas já utilizadas para o descarte de resíduos da construção civil, galhadas e pneus. O objetivo é criar um modelo integrado que reduza os custos operacionais e melhore a eficiência na gestão pública.
Outro aspecto relevante da proposta é a formalização da logística reversa para equipamentos eletroeletrônicos. Baratelli sugere que o município oficialize o futuro Ecoponto como um local autorizado para o recebimento desses resíduos, através de um termo de cooperação com entidades regulamentadas pelo Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul (Imasul).
Baratelli explica que, com essa medida, fabricantes, importadores e distribuidores assumiriam a responsabilidade legal pela coleta, transporte e destinação final correta desses resíduos, em conformidade com o Decreto Federal nº 10.240/2020 e o princípio da responsabilidade compartilhada.
Na justificativa da indicação, o parlamentar enfatiza que essa medida é necessária para adequar o município à Política Nacional de Resíduos Sólidos, evitando que a cidade arcar com os custos da destinação de resíduos complexos e potencialmente perigosos.
