O professor universitário Acelino Rodrigues Carvalho lança a segunda edição do livro "Constituição e Jurisdição: A legitimidade democrática do Poder Judiciário e a tutela dos direitos sociais". A nova edição é revista e atualizada, oferecendo uma análise sobre a aplicação das leis e seu suporte constitucional, com foco nos principais mestres do Direito.
O evento de lançamento está programado para esta sexta-feira em Dourados, na Caixa de Assistência da Ordem dos Advogados do Brasil, a partir das 19h. O lançamento conta com o apoio da OAB local e da Academia Douradense de Letras, além de parcerias com outros grupos locais.
A obra discute a evolução do reconhecimento dos direitos fundamentais, iniciada na Revolução Francesa, e sua institucionalização ao longo do tempo. O professor destaca o papel da Constituição Federal de 1988 e da Convenção Americana sobre Direitos Humanos, ressaltando a importância de uma compreensão adequada do processo histórico para evitar retrocessos no campo jurídico.
Com 456 páginas, o livro oferece suporte para a compreensão do processo de proteção dos direitos e propõe soluções para fortalecer as conquistas jurídicas. A publicação está disponível nas versões impressa e digital através do site da Editora Juruá.
