O ministro Alexandre de Moraes, do STF, autorizou que o ex-presidente Jair Bolsonaro cumpra pena em prisão domiciliar por 90 dias. A decisão foi motivada por um quadro de broncopneumonia que resultou em sua internação em um hospital de Brasília. O prazo começará a contar a partir da alta hospitalar e será reavaliado ao final do período, podendo resultar na manutenção do benefício ou retorno ao regime anterior.
A medida foi respaldada pela Procuradoria-Geral da República, que se manifestou a favor da flexibilização do regime em virtude do estado de saúde do ex-presidente. Bolsonaro foi condenado a 27 anos e 3 meses de prisão, incluindo 24 anos e 9 meses de reclusão, e cumpria pena em regime fechado no 19º Batalhão da Polícia Militar do Distrito Federal.
Relatórios indicam que o ex-presidente recebeu atendimento médico diário e permaneceu sob cuidados médicos na Unidade de Terapia Intensiva após apresentar mal-estar súbito com febre e queda na saturação de oxigênio. Sua defesa argumentou que, apesar da estrutura disponível, o ambiente prisional não garantia o acompanhamento contínuo necessário.
O pedido de prisão domiciliar havia sido negado anteriormente, mas a mudança no quadro clínico de Bolsonaro levou à nova análise e concessão temporária do benefício. A decisão considera a necessidade de vigilância constante e intervenção médica rápida para garantir a saúde do ex-presidente.
