Os estados brasileiros expressam preocupação com a possibilidade de sofrer nova pressão para reduzir o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) sobre combustíveis. Essa apreensão surge em meio à escalada dos preços do petróleo no mercado internacional, exacerbada pela guerra no Oriente Médio e suas repercussões no Irã.
Na semana passada, a União anunciou medidas para reduzir o impacto de tributos federais sobre o diesel, o que pode afetar também os estados. O Comsefaz (Comitê Nacional de Secretários de Fazenda), presidido pelo secretário de Mato Grosso do Sul, Flávio César de Oliveira, divulgou nota alertando que, embora iniciativas para amenizar os efeitos sobre a população sejam legítimas, é necessário considerar as consequências fiscais para estados e municípios.
O Comsefaz indica que, historicamente, reduções tributárias não são sempre repassadas integralmente ao preço final ao consumidor. Um exemplo citado é a queda de 16% no preço da gasolina na refinaria, enquanto o preço ao consumidor subiu 27%. Isso demonstra que as reduções de custo não se convertem automaticamente em alívio para o consumidor final.
Além disso, uma eventual redução do ICMS pode resultar em perdas significativas de arrecadação, afetando o financiamento de áreas essenciais como saúde, educação e segurança pública. Os estados ressaltam que o ICMS é a principal fonte de receita e têm menor margem para absorver perdas fiscais sem impactar os serviços públicos oferecidos à população.
