A Prefeitura de Caarapó deu início a uma nova fase de sua gestão focada na regularização fundiária, anunciando nesta quinta-feira (18) a titulação de famílias que ainda não possuem documentação oficial de suas residências. A medida é parte de um esforço para assegurar direitos à moradia e promover a dignidade dos moradores.
A prefeita Maria Lurdes Portugal comunicou, por meio de suas redes sociais, que a primeira fase do cronograma terá como foco o Distrito de Nova América. Nessa etapa, serão regularizados terrenos e residências, em parceria com o Tribunal de Justiça, através do Programa Lar Legal. Essa iniciativa é vista como um passo significativo para proporcionar segurança jurídica às famílias que vivem em áreas sem a devida documentação.
Maria Lurdes enfatizou a relevância da regularização fundiária, destacando que a ação busca atender a uma demanda histórica das famílias do município. “Você já imaginou em ter a certeza de que a sua casa é realmente sua? Pois é, para muitas famílias aqui do nosso município, esse sonho parecia distante. Mas essa realidade mudou. Acabo de sancionar a lei que traz o Programa de Regularização Fundiária aqui para o nosso município”, declarou a prefeita.
A gestão municipal informou que a titulação das famílias do Distrito de Nova América será iniciada em breve, com detalhes adicionais sobre o processo sendo divulgados nos canais oficiais da Prefeitura de Caarapó. A expectativa é que essa ação contribua para a melhoria das condições de vida e segurança das famílias beneficiadas.
Com essa iniciativa, a Prefeitura reafirma seu compromisso com a regularização fundiária e a promoção dos direitos sociais, oferecendo uma nova perspectiva para as famílias que sonham em ter a documentação de suas propriedades em mãos.
