A Receita Federal dará início ao pagamento do lote especial de restituição automática do Imposto de Renda para Pessoa Física (IRPF) na próxima quarta-feira, dia 15. A expectativa é que cerca de 3,5 milhões de contribuintes sejam beneficiados, recebendo um total aproximado de R$ 460 milhões em restituições.
Os contribuintes poderão consultar a situação da restituição, também conhecida como cashback, através do portal da Receita Federal, na seção Meu Imposto de Renda, ou pelo aplicativo correspondente. O valor será creditado diretamente na conta vinculada à chave Pix do tipo CPF do contribuinte.
Têm direito à restituição aqueles que não apresentaram a declaração do IRPF em 2025 por não estarem obrigados, mas que durante o ano de 2024 apuraram valores que os qualificam para a devolução. A Receita Federal utilizou informações já disponíveis para gerar automaticamente declarações simplificadas, que identificaram os valores a serem restituídos, sem que o contribuinte precisasse tomar qualquer iniciativa.
Os beneficiados poderão acessar a declaração gerada automaticamente para verificar e, se necessário, corrigir informações. Para ter direito ao valor, o contribuinte deve atender a alguns requisitos: não estar obrigado a declarar o IRPF de 2025, não ter enviado a declaração de forma voluntária, ter imposto retido na fonte em 2024, ter direito a restituição de até R$ 1 mil, e manter o CPF regular, além de possuir chave Pix vinculada ao seu CPF.
É importante destacar que o lote especial possui um cronograma próprio e não se encaixa no calendário regular de restituições do IRPF 2026. O próximo lote regular está programado para ser pago no dia 31 de julho. A Receita Federal recomenda que os contribuintes utilizem apenas os canais oficiais para realizar consultas e acompanhar o processo.
A Receita Federal também esclarece que este lote especial de restituição automática é distinto dos lotes regulares, que continuam a ser pagos normalmente aos contribuintes que entregaram suas declarações dentro do prazo estabelecido. O próximo lote regular de restituições está previsto para o final de julho, conforme o calendário normal da Receita.
