Motoristas de aplicativo e taxistas terão acesso a uma nova linha de crédito que permite o financiamento de veículos novos, com valor máximo de R$ 150 mil. A iniciativa, batizada de Move Brasil Táxi e Aplicativos, foi anunciada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na terça-feira, dia 19. O total destinado ao programa é de até R$ 30 bilhões, com o objetivo de atualizar a frota utilizada no transporte de passageiros.
A Medida Provisória (MP) que institui o programa foi assinada pelo presidente Lula, porém, ainda não foram divulgadas informações sobre as taxas de juros, o prazo final de financiamento e o período de carência para o início dos pagamentos. O governo informou que esses detalhes serão definidos em breve pelo Conselho Monetário Nacional (CMN).
O programa visa incentivar a compra de veículos novos que são considerados mais sustentáveis, incluindo modelos flex, elétricos, híbridos e movidos a etanol. O financiamento estará disponível apenas para carros zero-quilômetro. A MP também prevê condições especiais para mulheres, que poderão ter acesso a juros mais baixos e prazos mais longos. Além disso, o financiamento poderá incluir equipamentos adicionais de segurança para esse público.
Entre as montadoras que poderão participar do programa estão Volkswagen, Fiat, Renault, General Motors (GM), Honda, BMW, BYD e GWM. De acordo com o governo federal, o programa incluirá opções de carência e parcelamento estendido, mas os detalhes ainda precisam ser regulamentados.
Para que motoristas de aplicativo possam participar, é necessário que tenham cadastro ativo há pelo menos um ano e tenham realizado, no mínimo, 100 corridas na mesma plataforma durante esse período. É importante ressaltar que motoristas que somarem mais de 100 corridas em diferentes plataformas não se enquadram nessa regra. Para os taxistas, será exigido que possuam licença e registros ativos junto aos órgãos de trânsito, além de estarem com a situação fiscal regularizada.
O cadastro para o programa deverá ser realizado no site gov.br/movebrasil, e os motoristas receberão uma resposta sobre a sua elegibilidade em até cinco dias úteis. Contudo, mesmo após a aprovação nessa fase, o financiamento estará sujeito à análise de crédito das instituições financeiras. A partir do dia 19 de junho, motoristas que forem considerados aptos poderão se dirigir a concessionárias e instituições financeiras para solicitar o financiamento.
