Uma instrução normativa do Banco Central define até onde o banco pode emprestar usando o mesmo bem. Muita gente acredita que, depois de financiar um imóvel, pode usá-lo livremente como garantia para novos empréstimos. Não é bem assim.
A soma das dívidas garantidas pelo imóvel não pode ultrapassar 60% do valor do bem em empréstimos com garantia, diferente dos 80% permitidos em financiamentos para aquisição. Por exemplo, para um imóvel de R$ 1 milhão com saldo devedor de R$ 400 mil, o novo empréstimo não pode exceder R$ 200 mil.
A valorização do imóvel pode ajudar, mas não libera crédito automaticamente. Para que o limite aumente, é necessária uma nova avaliação formal, e o valor liberado ainda depende do tipo de garantia adotada no contrato. O movimento contrário também pesa, se o imóvel se desvalorizar, o crédito disponível diminui na mesma proporção.
O tempo do novo empréstimo não pode ser maior do que o prazo restante do financiamento original. Com esse esclarecimento, o Banco Central busca padronizar procedimentos e reduzir riscos no sistema financeiro. Para o consumidor, a principal lição é simples: usar o mesmo imóvel como garantia é possível, mas sempre dentro de limites bem definidos, que são recalculados a cada novo contrato.
