A Secretaria de Saúde Indígena (Sesai), vinculada ao Ministério da Saúde, anunciou, nesta quarta-feira (24), a criação do Comitê de Redução da Mortalidade Materna, Fetal e Infantil Indígena. O objetivo do grupo é desenvolver ações que visem a redução dessas taxas entre as populações indígenas, respeitando as particularidades de cada Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI).
O comitê terá como funções principais a formulação de diretrizes e estratégias para a diminuição da Mortalidade Materna, fetal e infantil, além de monitorar indicadores de saúde e realizar análises sobre fatores de risco nas regiões atendidas. A implementação de um Plano de Redução da Mortalidade Materna, Fetal e Infantil Indígena também está entre as responsabilidades do colegiado.
Além da elaboração de metodologias estratégicas, o grupo promoverá a articulação entre diversas entidades, incluindo órgãos públicos e organizações da sociedade civil, bem como comunidades indígenas e especialistas, englobando representantes das medicinas tradicionais. Essa articulação é fundamental para garantir que as ações sejam adequadas às necessidades locais.
O comitê também desempenhará um papel crucial na recomendação de medidas que visem à prevenção de riscos epidemiológicos, especialmente em áreas onde habitam povos indígenas isolados ou que tiveram contato recente com outras comunidades. As ações a serem desenvolvidas nessas situações seguirão princípios como a precaução e o respeito à autodeterminação dos povos, assegurando a proteção integral das vidas, culturas e territórios tradicionalmente ocupados.
A formação deste comitê é um passo significativo para enfrentar as desigualdades na saúde das populações indígenas, refletindo o compromisso do Ministério da Saúde com a melhoria das condições de vida e saúde dessas comunidades, que historicamente enfrentam desafios específicos e complexos.
