O Departamento de Segurança Interna dos Estados Unidos (DHS) divulgou novas diretrizes que encerram o sistema conhecido como "duration of status". Esse modelo permitia que estudantes estrangeiros, participantes de programas de intercâmbio e representantes da imprensa permanecessem no país indefinidamente, desde que mantivessem suas atividades autorizadas por meio de seus vistos.
Com a nova regulamentação, será estabelecido um período fixo de permanência para aqueles que possuem vistos não imigrantes das categorias F (estudantes), J (intercâmbio) e I (representantes da mídia). O governo justifica a medida como uma forma de fortalecer a fiscalização migratória, combater fraudes e ampliar os mecanismos de segurança nacional, permitindo revisões periódicas da situação dos visitantes.
O secretário do DHS, Markwayne Mullin, ressaltou que o sistema anterior, vigente desde 1978, dificultava o monitoramento adequado dos estrangeiros presentes no país. Mullin destacou que a ausência de um limite temporal permitia que muitos estudantes abusassem do sistema, matriculando-se em cursos de forma contínua para evitar a saída do território americano.
As novas regras estabelecem mudanças significativas no funcionamento dos vistos de estudo e intercâmbio. Os estudantes com visto F e os participantes de programas de intercâmbio com visto J poderão permanecer nos Estados Unidos durante a duração de seus programas, com um limite máximo de quatro anos.
Além disso, aqueles que precisarem de mais tempo para finalizar seus estudos deverão solicitar formalmente uma Extensão de Permanência (Extension of Stay – EOS) ao Serviço de Cidadania e Imigração dos Estados Unidos (USCIS). Esse processo incluirá a coleta de dados biométricos, verificação de antecedentes e análises antifraude.
Outra alteração importante é a redução do tempo de permanência após a conclusão do curso para estudantes com visto F-1, que passa de 60 para 30 dias. A transição para as novas regras será automática para os que já estão no país sob o modelo anterior, mas a permanência autorizada será limitada a, no máximo, quatro anos a partir da data de implementação da regulamentação.
