Nesta quinta-feira (16), o governo dos EUA apresentou uma nova regulação que endurece os requisitos de visto para estudantes, participantes de programas de intercâmbio cultural e jornalistas. Essa mudança está alinhada com as políticas de controle imigratório implementadas pelo presidente Donald Trump desde seu retorno à Casa Branca.
Uma das principais alterações propostas pelo Departamento de Segurança Interna (DHS) é a transição dos vistos F, J e I para um sistema de permanência com prazos fixos e mais curtos. Anteriormente, os portadores desses vistos podiam permanecer nos EUA com uma "duração de status" que se estendia por vários anos. Agora, com o novo sistema, será necessário solicitar prorrogações com maior frequência para aqueles que desejam continuar no país.
A regulamentação será publicada no Diário Oficial Federal nesta sexta-feira (17) e entrará em vigor 60 dias após a publicação. Contudo, sua implementação pode ser revista pelo Congresso, conforme informações da Agência Reuters.
Atualmente, a maioria dos portadores dos vistos F, J e I é admitida nos EUA sob um sistema que permite a permanência enquanto continuem suas atividades, seja como estudantes ou jornalistas. Com as novas regras, novos solicitantes desses vistos, caso aprovados pelo DHS, receberão uma autorização de permanência com data de expiração definida no Formulário I-94, que é o documento que formaliza o status imigratório de não imigrantes.
Para os vistos F e J, a data de expiração fixada corresponderá à duração total do programa de estudos ou intercâmbio, com um máximo de quatro anos. Para jornalistas, a proposta estabelece um período máximo de validade de 240 dias, reduzido para 90 dias para aqueles de nacionalidade chinesa.
Para garantir a validade das datas no Formulário I-94, os solicitantes deverão enviar um pedido de prorrogação antes do vencimento ao Serviço de Cidadania e Imigração dos EUA (USCIS), seja dentro do país ou em uma seção consular no exterior.
