Com o crescimento das apostas esportivas no Brasil, o governo federal decidiu implementar uma nova política. Publicada no Diário Oficial da União, a portaria estabelece diretrizes para impedir fraudes em resultados de jogos, como partidas combinadas ou influenciadas por apostas. A iniciativa reúne os ministérios do Esporte, da Fazenda e da Justiça e Segurança Pública e foca na relação entre apostas esportivas e o mercado de apostas, que movimenta bilhões e levanta preocupações sobre manipulação de resultados.
A proposta inclui o monitoramento de “padrões atípicos de apostas esportivas” e comportamentos suspeitos que possam indicar manipulação. Exemplos incluem situações em que muitas apostas são feitas em um mesmo resultado improvável ou em lances específicos de uma partida. Esses padrões serão considerados alertas para possíveis irregularidades.
Além disso, as empresas de apostas terão a responsabilidade de colaborar nesse controle, sendo obrigadas a criar mecanismos para identificar e notificar o governo sobre irregularidades. A nova política também se concentra na prevenção, prevendo campanhas e orientações para atletas, árbitros e dirigentes, para evitar que profissionais sejam aliciados ou pressionados.
Um sistema de denúncias com proteção de identidade será implementado, permitindo que pessoas do ambiente esportivo relatem suspeitas sem risco de exposição. Em casos de indícios mais fortes, a Polícia Federal poderá investigar situações mais complexas, incluindo aquelas que envolvem conexões entre estados ou países. A política foi assinada pelos ministros do Esporte, Paulo Henrique Perna Cordeiro; da Fazenda, Dario Carnevalli Durigan; e da Justiça e Segurança Pública, Wellington Lima e Silva.
