A possibilidade de revisões no projeto do terminal de contêineres do Porto de Santos, em São Paulo, levanta preocupações em relação a um possível atraso no leilão. Participantes do setor avaliam que, dependendo das mudanças propostas, pode ser necessário reiniciar o processo licitatório.
Um dos principais pontos de atenção é a exigência de uma nova avaliação pelo TCU (Tribunal de Contas da União). Alterações significativas no modelo podem levar ao envio de uma versão revisada ao tribunal, o que ampliaria o cronograma e poderia adiar a decisão para após as eleições presidenciais.
O leilão, inicialmente programado para dezembro de 2025, já enfrentou adiamentos e agora está previsto para o segundo semestre de 2026. Esse cronograma tem sido afetado por divergências sobre as restrições à participação de empresas que já atuam no porto, além de grandes armadores em um mercado caracterizado pela alta concentração.
O Palácio do Planalto está considerando pelo menos quatro ajustes no formato do leilão para incentivar uma maior concorrência. Uma das propostas em análise é permitir que armadores que atualmente não operam no Porto de Santos possam participar já na primeira fase do processo, o que não geraria resistência, pois está alinhado com a posição da Antaq (Agência Nacional de Transportes Aquaviários).
Em dezembro, o TCU havia aprovado a modelagem sugerida pela Antaq, que contempla um leilão dividido em duas etapas. Nesse formato, operadores de terminais de contêineres que já atuam no porto não poderão participar da primeira fase. Contudo, se não houver propostas, esses operadores poderão se candidatar na segunda fase, desde que realizem desinvestimentos nas operações existentes.
Além disso, o TCU recomendou a limitação da participação de armadores, como as empresas MSC e Maersk, na fase inicial do leilão, ampliando as restrições que já foram propostas pela Antaq.
