Estudantes cotistas do Programa Universidade para Todos (Prouni) terão a oportunidade de concorrer em ambas as modalidades de seleção: ampla concorrência e reserva de vagas. A alteração foi formalizada em decreto publicado no Diário Oficial da União nesta quarta-feira (1º). O texto, assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, estabelece que os cotistas participarão inicialmente das vagas da ampla concorrência e, se não atingirem a nota necessária, poderão concorrer às bolsas reservadas para políticas afirmativas.
O Ministério da Educação (MEC) esclareceu que a iniciativa visa corrigir uma mudança implementada em 2022, que limitava a participação dos estudantes a apenas uma modalidade. Antes, cotistas com desempenho igual ou superior ao de candidatos da ampla concorrência não podiam ser classificados para as vagas gerais, permanecendo restritos às vagas reservadas.
As ações afirmativas do Prouni contemplam pessoas com deficiência e autodeclarados indígenas, pardos ou pretos. Ao se inscrever, o estudante deverá informar se possui perfil para concorrer às bolsas de políticas afirmativas e se deseja participar também dessa modalidade.
O decreto também define a quantidade de bolsas oferecidas pelo Prouni, garantindo que os percentuais destinados a políticas afirmativas sejam, no mínimo, iguais aos percentuais de cidadãos autodeclarados indígenas, pardos ou pretos, e de pessoas com deficiência, conforme dados do censo do IBGE. Além disso, será assegurada a oferta mínima de uma bolsa de estudo por curso, turno, local de oferta e instituição para as cotas, desde que haja uma bolsa de ampla concorrência disponível.
