Um inquérito aberto pelo Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS) investiga cinco pontos de erosão em uma propriedade rural localizada em Santa Rita do Pardo, a 245 quilômetros de Campo Grande. A investigação, que foi divulgada nesta terça-feira (21), teve início em junho e foi motivada por uma fiscalização ambiental realizada na área. O objetivo é avaliar a gravidade dos danos e determinar as responsabilidades.
A vistoria, realizada em janeiro de 2024, revelou a desagregação de partículas do solo e o transporte de sedimentos em cinco trechos da propriedade. Os fiscais atribuíram o avanço das erosões à ausência de medidas eficazes de conservação. A área em questão possui cerca de 1.976 hectares, sendo que 1.537 hectares são utilizados para pastagem. O relatório da fiscalização também identificou 318 hectares de reserva e 77 hectares de Área de Preservação Permanente (APP), além de pouco mais de cinco hectares que fazem parte do Projeto de Recuperação.
A proprietária da área foi multada em R$ 19.244 e recebeu uma ordem para apresentar um Projeto de Recuperação de Áreas Degradadas (Prad). A autuação está sob análise administrativa, enquanto a defesa apresentada contesta a origem dos danos e a responsabilidade pela situação, alegando que os pontos afetados são antigos e estabilizados, resultantes de fatores naturais e não de atividades econômicas.
O plano de recuperação, que foi entregue ao Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul (Imasul), estima um investimento total de R$ 1.658.520,00 e propõe a implementação de medidas até fevereiro de 2032. O cronograma inclui ações como cercamento, construção de curvas de nível, instalação de reservatórios para captação de água da chuva, encanamentos e bebedouros, além de acompanhamento técnico das áreas afetadas.
Os recursos para as curvas de nível somam R$ 684 mil e visam abranger 1.520 hectares. O cercamento das áreas protegidas está orçado em R$ 600 mil e envolve 50 quilômetros de extensão. Outras alocações incluem R$ 121,5 mil para 16 quilômetros de encanamento, R$ 104 mil para a construção de 20 bebedouros e R$ 100 mil para um reservatório. O projeto combina intervenções mecânicas com recuperação natural da vegetação, visando impedir o acesso do gado aos pontos afetados e às nascentes.
Além das ações já mencionadas, a investigação do MPMS solicitou documentos relacionados ao meio ambiente, informações sobre a regularização do imóvel e dados sobre outras atividades que requerem licença. O inquérito também abriu espaço para a possibilidade de um acordo visando a recuperação da área. Ao final da análise, o caso poderá resultar em novas exigências, encaminhamento à Justiça ou o encerramento da apuração.
