O ministro da Fazenda, Dario Durigan, refutou as alegações apresentadas pelo Escritório do Representante Comercial dos EUA (USTR) que sugerem a imposição de novas tarifas ao Brasil. No relatório preliminar, divulgado em 1º de junho, o USTR apontou que o Brasil estaria utilizando práticas comerciais ilegais em áreas como comércio digital e serviços de pagamento eletrônico, incluindo o sistema Pix, além de abordar questões de proteção de propriedade intelectual, acesso ao mercado de etanol e desmatamento ilegal.
Em entrevista ao portal g1, Durigan expressou sua expectativa de que a racionalidade e os argumentos técnicos prevaleçam, e que as tarifas sugeridas não sejam implementadas. O ministro destacou que a afirmação de que o Pix prejudica as empresas dos EUA é infundada, enfatizando que o sistema é uma infraestrutura desenvolvida coletivamente no Brasil e está disponível para todos. “Qualquer empresa, qualquer pessoa que atue no Brasil tem acesso ao Pix”, afirmou.
O relatório do USTR propôs a aplicação de uma sobretaxa de 25% sobre uma série de produtos importados do Brasil, com exceção de muitos itens do setor agropecuário. A investigação sobre essas práticas ainda está em andamento. Na segunda-feira, 6, representantes do agronegócio brasileiro participaram de uma nova audiência em Washington para defender o setor contra as alegações de práticas desleais no comércio.
Além disso, o governo brasileiro enviou uma resposta ao USTR em 1º de junho, onde o ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, posicionou-se em defesa do Pix, ressaltando que o sistema está longe de excluir empresas estrangeiras. Vieira esclareceu que o Pix é uma infraestrutura pública de acesso aberto, permitindo ampla participação em condições não discriminatórias.
O Itamaraty reforçou que o sistema foi criado para fomentar a concorrência, reduzir custos de transação e ampliar a inclusão financeira, além de abrir novas oportunidades para provedores privados, incluindo empresas dos EUA. Dessa forma, o governo brasileiro argumenta que o Pix não apenas beneficia o mercado local, mas também potencializa a atuação de empresas estrangeiras no Brasil.
