Uma nova disputa se intensifica entre a ICTSI, operadora do Tecon Suape, e a Maersk, que acaba de inaugurar um terminal de uso privado (TUP) em Pernambuco. A ICTSI, que gerencia o terminal desde 2001, agora enfrenta a concorrência da Maersk, que já é um rival no leilão do novo terminal de contêineres no Porto de Santos, em São Paulo.
Na terça-feira (4), o Ministério Público (MP) apresentou um pedido ao Tribunal de Contas da União (TCU) solicitando uma investigação sobre a regularidade da área onde a Maersk construiu seu terminal em Suape. O subprocurador-geral Lucas Rocha Furtado encaminhou uma representação ao ministro Vital do Rêgo, solicitando uma auditoria que poderia resultar na revisão ou anulação do contrato do TUP.
A ICTSI é reconhecida como a maior operadora de contêineres “bandeira branca” globalmente, com 34 terminais em 19 países. Por sua vez, a Maersk ocupa a segunda posição no ranking mundial de armadores, atrás apenas da suíça MSC, e está presente em vários terminais no Brasil, através de sua subsidiária APM Terminals.
No documento enviado ao TCU, Furtado menciona que obteve acesso aos documentos relacionados ao contrato do TUP, que foi firmado inicialmente com o Estaleiro Atlântico Sul (EAS), de propriedade da Camargo Corrêa e da Queiroz Galvão. O estaleiro enfrentou dificuldades financeiras e entrou em recuperação judicial após a operação Lava Jato. A área foi posteriormente adquirida pela Maersk, que, em 2023, conseguiu aprovar mudanças no contrato, ampliando a área do terminal e alterando seu perfil de carga.
Recentemente, a Maersk inaugurou seu novo TUP voltado para a movimentação de contêineres, que pretende competir diretamente com o Tecon Suape, que atualmente opera abaixo de sua capacidade. O subprocurador também destacou que há questões que podem envolver a finalidade do contrato, desvio de objeto ou ocupação de áreas não previstas no título original. Qualquer investimento privado não pode, por si só, validar atos que sejam considerados ilegais ou que legitimem ocupações sem contrapartida.
Essa controvérsia se soma à disputa pelo Tecon Santos 10, que requer investimentos superiores a R$ 6 bilhões e poderá aumentar em 50% a capacidade de movimentação de contêineres no maior porto da América Latina, que está próximo do esgotamento. O governo está debatendo se realizará um leilão aberto a todos os concorrentes ou se restringirá a participação de empresas já atuantes no porto.
