A presidente do México, Claudia Sheinbaum, anunciou que seu governo está estudando alterações jurídicas que podem facilitar a libertação de pessoas detidas por roubo e outros delitos classificados como "menores". Essa iniciativa também inclui a revisão da situação de presos que ainda não foram julgados. A declaração foi feita em uma coletiva de imprensa no dia 11 de outubro, onde a presidente abordou a grave superlotação do sistema penitenciário mexicano.
Sheinbaum destacou que a proposta busca aliviar a pressão sobre os presídios do país. Uma das frentes de trabalho envolve a análise da situação dos detentos que enfrentam acusações de delitos menos graves e aqueles que permanecem em detenção preventiva sem uma sentença definitiva. "Estamos trabalhando em duas áreas: uma por meio de Luisa María Alcalde, a consultora jurídica do governo, para promover a liberação de pessoas presas por roubo e outros delitos menores", afirmou a presidente.
A presidente do México também mencionou que a Secretaria de Governo está envolvida nas discussões sobre as medidas a serem tomadas. Contudo, não foram divulgados planos concretos para a libertação imediata de presos, nem um programa já aprovado para essa finalidade. "Estamos verificando se são necessárias modificações jurídicas que nos permitam acelerar o processo de liberação de pessoas detidas por delitos menores ou que já estão há muitos anos sem sentença", completou Sheinbaum.
Dados do Censo Nacional do Sistema Penitenciário Federal e Estadual de 2026, mencionados durante a coletiva, revelam que há atualmente 97.090 adultos presos preventivamente no México. Desses, 50,1% estão sob a modalidade de prisão preventiva oficiosa, que permite a detenção automática em determinados crimes enquanto o processo judicial ainda está em andamento. Outros 34,3% estão em prisão preventiva justificada, determinada por decisão judicial após análise do caso.
Sheinbaum caracterizou a medida como “humanista” e voltada para a reinserção social, além de buscar melhorias nas condições dos detentos. Apesar da intenção de desencarceramento, o governo mexicano planeja construir seis novos centros de detenção em colaboração com os estados, como parte da estratégia para enfrentar a superlotação do sistema penitenciário. A presidente também ressaltou que a proposta não se aplicará a condenados por crimes considerados graves.
