Mato Grosso do Sul avança na construção de sua economia voltada para Ativos Ambientais com a publicação do Edital de Chamamento Público nº 001/2026, na edição do Diário Oficial do Estado de quarta-feira (24). Este edital representa o primeiro passo para a seleção de um parceiro estratégico, nacional ou internacional, que será responsável pela estruturação, implementação, certificação, comercialização e gestão de créditos de carbono gerados no estado. A iniciativa visa integrar a conservação ambiental com o mercado internacional e a atração de investimentos privados.
A parceria proposta abrangerá projetos de restauração ecológica, além de Soluções Baseadas na Natureza (SbN), REDD+ e o Programa Jurisdicional de REDD+ de Mato Grosso do Sul, que já conta com autorização da Secretaria de Meio Ambiente. O secretário Artur Falcette, da Semadesc, que atualmente representa o estado na London Climate Action Week (LCAW) em Londres, destacou a importância desse edital para a gestão e exploração de Ativos Ambientais.
De acordo com Falcette, o edital é uma oportunidade aberta para instituições que atuam na área de créditos de carbono. Os projetos contemplarão tanto as Soluções Baseadas na Natureza quanto iniciativas REDD+, que visam a redução do desmatamento e da degradação. O estado já recebeu autorização do ConaRED para certificar e comercializar esses créditos, além de promover projetos de restauração ambiental.
O objetivo é selecionar um parceiro do setor privado que possua expertise técnica, capacidade financeira e experiência internacional para formar uma Sociedade de Propósito Específico (SPE) com a MS Ativos Ambientais. A parceria será responsável pela estruturação e exploração dos Ativos Ambientais, com critérios rigorosos de avaliação técnica e financeira.
O processo de seleção buscará empresas com histórico comprovado na estruturação de projetos de carbono e na negociação internacional de créditos. A pontuação máxima para as propostas será de 2.000 pontos, divididos em estrutura técnica (1.000 pontos), estrutura econômica (700 pontos) e estrutura jurídica (300 pontos), priorizando a experiência prática e a capacidade operacional na escolha do parceiro.
As propostas poderão ser apresentadas em um período de 30 dias úteis após a publicação do edital. Após a avaliação das propostas, será iniciado o processo de negociação para formalizar a parceria entre a empresa vencedora e a MS Ativos Ambientais.
