A denúncia de um possível caso de violência sexual contra uma paciente internada no Hospital Regional de Mato Grosso do Sul levantou preocupações sobre a segurança das mulheres em unidades de saúde, especialmente em momentos de sedação ou vulnerabilidade. A situação motivou a deputada estadual Lia Nogueira, do PSDB, a encaminhar um requerimento ao Ministério Público de Mato Grosso do Sul e à Fundação Serviços de Saúde de Mato Grosso do Sul, que é responsável pela gestão do hospital, para averiguar o cumprimento da Lei Estadual nº 6.100/2023, de sua autoria.
Essa legislação estabelece que exames ou procedimentos que possam causar inconsciência total ou parcial em pacientes mulheres devem ser realizados, sempre que possível, na presença de uma profissional do sexo feminino. A medida visa aumentar a proteção das pacientes em momentos críticos. O caso em questão envolve uma mulher de 27 anos, que foi internada no Hospital Regional após complicações relacionadas à gravidez e ao parto. A investigação, conduzida pela Polícia Civil, apura a denúncia como um possível estupro de vulnerável, enquanto o técnico de enfermagem suspeito foi afastado e teve a prisão temporária cumprida.
Lia Nogueira enfatizou a importância de que a investigação prossiga de maneira rigorosa pelas autoridades competentes. A deputada busca esclarecer se a lei está sendo efetivamente aplicada no hospital, se existem protocolos internos e se as equipes estão adequadamente treinadas para cumprir as normas. "Essa lei foi criada para proteger mulheres em momentos de extrema vulnerabilidade. Precisamos saber se os protocolos existiam, se estavam sendo aplicados e quais providências serão adotadas para garantir mais segurança às pacientes", afirmou a parlamentar.
No requerimento, Nogueira solicita informações detalhadas sobre a aplicação da lei no Hospital Regional, incluindo cópias dos protocolos internos, dados sobre a fiscalização e esclarecimentos sobre possíveis procedimentos administrativos para apurar falhas na implementação da norma. A deputada também destaca a necessidade de que hospitais, equipes e pacientes tenham clareza sobre os direitos assegurados pela legislação.
A parlamentar recorda que já recebeu relatos de mulheres que solicitaram a presença de profissionais do sexo feminino durante procedimentos e tiveram seus direitos respeitados. "A lei está em vigor e precisa ser respeitada. As pacientes precisam conhecer seus direitos, e os hospitais devem estar preparados para cumprir a norma. O que estamos cobrando é transparência, responsabilidade e medidas concretas para que nenhuma mulher fique desprotegida dentro de uma unidade de saúde", ressaltou.
Lia Nogueira defende que o Estado amplie os protocolos voltados para pacientes mulheres em UTIs, centros cirúrgicos, exames com sedação, internações pós-parto e outras situações de vulnerabilidade hospitalar. "Estamos falando de dignidade, segurança e confiança no serviço público de saúde. Nenhuma mulher pode se sentir insegura dentro de um hospital. Por isso, queremos respostas oficiais e providências efetivas", concluiu a deputada.
