A deputada estadual Lia Nogueira, do PSDB, está empenhada em fortalecer políticas públicas voltadas para o atendimento de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA). Para isso, ela solicitou o apoio da bancada federal de Mato Grosso do Sul com o intuito de acelerar a tramitação do Projeto de Lei nº 1.434/2025. Este projeto visa regulamentar as profissões de Analista do Comportamento e Técnico em Análise do Comportamento, buscando garantir segurança e qualidade no atendimento a essa população.
A proposta tem como objetivo estabelecer critérios para o exercício dessas profissões, além de reforçar a qualidade da Análise do Comportamento Aplicada (ABA), uma metodologia amplamente adotada no atendimento a pessoas neurodivergentes. Lia Nogueira destaca a importância de evitar que pessoas sem a formação adequada atuem na área, uma vez que isso pode expor famílias e pacientes a práticas inadequadas, comprometendo assim a construção de uma rede de atendimento qualificada.
“Quando falamos em atendimento aos nossos autistas, estamos falando de vidas, de desenvolvimento e de esperança para milhares de famílias. Regulamentar essas profissões é garantir que esse cuidado seja prestado por profissionais devidamente capacitados, oferecendo mais segurança e qualidade a quem mais precisa”, afirma a parlamentar.
A mobilização de Lia Nogueira em busca de apoio da bancada federal é vista como crucial para o avanço da proposta no Congresso Nacional. A deputada ressalta que a regulamentação das profissões ligadas à Análise do Comportamento é uma demanda da Associação Nacional dos Profissionais Analistas do Comportamento (ANPAC), que considera a regulamentação como uma medida essencial para assegurar responsabilidade técnica e valorização profissional.
Além disso, a iniciativa tem o potencial de proporcionar proteção às pessoas que dependem desses serviços, promovendo um atendimento mais ético e qualificado. A expectativa é que, com o apoio necessário, o projeto possa avançar e contribuir significativamente para a melhoria da qualidade de vida das pessoas com TEA e suas famílias em todo o Brasil.
