Os Estados Unidos publicaram uma lista abrangente de 471 produtos oriundos do Brasil que não estarão sujeitos à nova tarifa de 12,5%, a ser implementada em 24 de julho. A decisão foi motivada por alegações de que o Brasil não tem mecanismos adequados para combater a importação de produtos fabricados com trabalho forçado. Entre os itens beneficiados estão café, petróleo, gás natural, fertilizantes, madeira, suco de laranja e derivados de açaí.
A relação dos produtos isentos foi divulgada na quinta-feira (23) pelo Escritório do Representante de Comércio dos Estados Unidos (USTR) e abrange exceções em 20 categorias distintas. Esta nova tarifa será aplicada de maneira cumulativa à sobretaxa de 25% já existente, que começou a vigorar em 22 de julho, resultando em uma tributação total de 37,5% para algumas exportações brasileiras.
Os produtos isentos são considerados essenciais para o comércio entre Brasil e Estados Unidos, além de serem insumos importantes para a indústria americana. Entre os principais itens que não sofrerão a nova sobretaxa estão petróleo e seus derivados, produtos de madeira, defensivos agrícolas, resíduos de alumínio, equipamentos para semicondutores e certos medicamentos.
Além dos produtos mencionados, a lista de isenções inclui também insumos industriais, minerais e itens utilizados nas cadeias de tecnologia e farmacêutica. Esta decisão do USTR segue uma investigação baseada na Seção 301 da Lei de Comércio dos Estados Unidos, que identificou o Brasil como um dos países que não implementam medidas suficientes contra o trabalho forçado.
Apesar das restrições, o governo dos EUA optou por excluir uma quantidade significativa de produtos da nova tarifa, levando em conta a importância desses insumos para a economia americana, acordos comerciais existentes e as particularidades de alguns mercados. Para os produtos que não constam na lista de exceções, a sobretaxa adicional de 12,5% será aplicada, resultando em um impacto significativo nas exportações brasileiras ao mercado estadunidense.
A nova alíquota substitui a tarifa global temporária de 10% que estava em vigor desde fevereiro deste ano. Além das isenções específicas para o Brasil, Os Estados Unidos também implementaram regras diferenciadas para outros países e blocos comerciais, como Argentina, União Europeia e Malásia, que obtiveram tratamentos especiais devido a acordos comerciais ou mecanismos mais robustos de combate ao trabalho forçado.
