Nesta sexta-feira, 24 de abril, cerca de 23,3 milhões de aposentados, pensionistas e beneficiários de auxílios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) iniciam o recebimento da primeira parcela da antecipação do 13º salário. O valor total destinado a essa antecipação é estimado em R$ 78,2 bilhões, visando estimular a economia do país.
O pagamento da primeira parcela é destinado a aqueles que recebem um salário mínimo e ocorrerá entre hoje e 8 de maio. Já os 11,9 milhões de beneficiários que ganham valores acima do mínimo começarão a receber a antecipação a partir de 2 de maio. O 13º salário será dividido em duas parcelas: a segunda será paga de 25 de maio a 8 de junho, com as datas estabelecidas de acordo com o dígito final do Número de Inscrição Social (NIS) e a renda do beneficiário.
O decreto que autoriza a antecipação do 13º foi assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva no final de março. Esta é a sétima vez consecutiva que os segurados do INSS recebem o 13º antes dos períodos tradicionais de pagamento, que ocorrem em agosto e dezembro. Anteriormente, em 2020 e 2021, a antecipação foi motivada pela pandemia de covid-19, enquanto em 2022 e 2023 as parcelas foram pagas em maio e junho. Para 2024 e 2025, os pagamentos estão programados para ocorrer em abril e maio.
Os beneficiários podem consultar informações sobre a liberação do 13º salário pelo aplicativo Meu INSS, disponível para dispositivos móveis, ou pelo site gov.br/meuinss. Aqueles que não têm acesso à internet podem utilizar o telefone 135 para obter informações, desde que forneçam seu Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) e confirmem alguns dados pessoais. O atendimento telefônico é realizado de segunda a sábado, das 7h às 22h.
De acordo com dados recentes do INSS, cerca de 66,2% dos segurados, o que corresponde a 23,3 milhões de pessoas, recebe até um salário-mínimo mensal, atualmente fixado em R$ 1.621. Os demais 11,9 milhões de beneficiários recebem valores superiores ao mínimo, sendo que 13,7 mil deles atingem o teto da Previdência Social, que é de R$ 8.475,55.
A maioria dos aposentados e pensionistas irá receber 50% do 13º salário na primeira parcela. A única exceção são aqueles que começaram a receber o benefício após janeiro, que terão o valor proporcionalmente calculado. O Ministério da Previdência também esclarece que segurados que recebem benefícios por incapacidade temporária, anteriormente conhecido como auxílio-doença, têm direito a uma parcela menor do 13º, que será calculada segundo a duração do benefício. Importante ressaltar que segurados que recebem benefícios assistenciais, como o Benefício de Prestação Continuada (BPC) e a Renda Mensal Vitalícia, não têm direito ao 13º salário.
