O governo do presidente Lula enfrenta dificuldades financeiras para saldar R$ 105 bilhões em despesas programadas para o ano de 2026 e faturas pendentes de anos anteriores. Este cenário foi revelado por uma nota técnica da Consultoria de Orçamentos do Senado, que confirma a informação inicialmente divulgada.
As áreas mais afetadas por essa limitação orçamentária são as do Ministério da Saúde, do Ministério da Educação e do Ministério das Cidades. O Ministério do Planejamento e Orçamento, ao comentar a situação, destacou que essa restrição não é definitiva e pode ser revista ao longo do tempo.
De acordo com o relatório, o Estado possui R$ 330,9 bilhões em despesas não obrigatórias para este ano, o que inclui R$ 226,3 bilhões referentes ao Orçamento de 2026 e R$ 104 bilhões de faturas em atraso. A nota técnica aponta que, considerando o bloqueio orçamentário atual, há uma restrição de R$ 105,5 bilhões, o que representa 31,9% do total disponível, sendo que o montante liberado é de R$ 225,4 bilhões.
O Ministério da Saúde deve enfrentar dificuldades com R$ 15,1 bilhões em faturas pendentes, impactando a construção de unidades de saúde e a distribuição de medicamentos, além de procedimentos médicos. O Ministério da Educação, por sua vez, possui R$ 13,8 bilhões em despesas não pagas, o que pode comprometer a aquisição de livros didáticos e a criação de novas escolas de educação infantil.
No que diz respeito ao Ministério das Cidades, as pendências financeiras somam R$ 7,132 bilhões.
Recentemente, em 24 de julho, o Governo Federal anunciou a liberação de R$ 5,7 bilhões para despesas relacionadas a ministérios no orçamento de 2026. Essa decisão foi parte do relatório de receitas e despesas do terceiro bimestre, apresentado pelos Ministérios da Fazenda e do Planejamento. Contudo, ainda permanecem bloqueados R$ 17,9 bilhões, um valor que já foi maior, atingindo R$ 23,7 bilhões em maio.
