O governo federal deu início, nesta terça-feira (30), à retirada gradual dos subsídios destinados a controlar os preços dos combustíveis, uma ação que se torna necessária após a recente queda no preço do petróleo. A primeira medida anunciada é o término da subvenção de R$ 0,35 por litro do diesel, que não estará mais em vigor a partir de quarta-feira (1º).
De acordo com o ministro da Fazenda, Dario Durigan, essa decisão foi viabilizada pelo retorno dos preços internacionais do petróleo a níveis próximos aos que eram observados antes da crise no Oriente Médio. A redução das tensões na região, especialmente em virtude do acordo de cessar-fogo entre Estados Unidos e Irã, contribuiu para essa mudança. "Estamos tirando a subvenção de R$ 0,35 por litro do diesel a partir de amanhã e não vamos parar por aqui. Estamos em avaliação da outra subvenção do diesel, que é R$ 1,12, e, em especial, também da gasolina, de R$ 0,44", afirmou Durigan.
Neste primeiro momento, apenas a subvenção de R$ 0,35 por litro do diesel será encerrada. As demais subvenções permanecem em vigor, mas estão sob análise do governo. Entre os benefícios que continuam válidos estão o subsídio de R$ 1,12 por litro do diesel e o de R$ 0,44 por litro da gasolina, além de incentivos ao gás de cozinha (GLP) e a desoneração de tributos federais sobre o biodiesel e o querosene de aviação.
Essas medidas foram implementadas com o objetivo de evitar que a alta no preço internacional do petróleo resultasse em aumentos significativos nos preços pagos pelos consumidores brasileiros. A retirada dos subsídios se torna possível com a negociação do barril de petróleo tipo Brent em torno de US$ 70, valor que se assemelha ao que era praticado antes do conflito na região.
A equipe econômica está atenta à evolução dos preços dos combustíveis e do petróleo no mercado interno, e a expectativa é que, se os preços internacionais se mantiverem estáveis, outros subsídios, como os do diesel e da gasolina, possam ser eliminados gradualmente nas próximas semanas. O presidente da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), Artur Watt Neto, ressaltou que a retirada dos subsídios foi planejada para não causar um impacto significativo nos preços dos combustíveis para o consumidor final.
O governo também havia adotado, em março, diversas ações para mitigar os efeitos da alta dos combustíveis, como a concessão de subsídios ao diesel e à gasolina, isenções de tributos e linhas de crédito para empresas aéreas, financiadas em grande parte pela arrecadação adicional decorrente da valorização do petróleo no mercado internacional.
