O governo federal anunciou a criação de um calendário nacional para festas tradicionais que movimentam comunidades e pequenos comércios. A iniciativa, que faz parte da nova portaria do MinC (Ministério da Cultura), busca o reconhecimento, o mapeamento e o possível apoio a celebrações populares em todo o território nacional.
O Programa Festejos Populares do Brasil tem como foco aquelas festas que refletem a tradição de cada local, abrangendo celebrações comunitárias, religiosas e culturais, além de manifestações de música, dança, gastronomia, vestuário, artesanato e outras expressões que conectam a identidade local. O objetivo é destacar esses eventos não apenas como opções de lazer, mas também como componentes essenciais da cultura brasileira e fontes de renda para os envolvidos na organização e realização das festas.
Entretanto, a portaria estabelece critérios rigorosos para a inclusão de eventos no programa. Festas que sejam exclusivamente voltadas para a venda de ingressos, promoção de empresas ou ações corporativas não serão automaticamente aceitas. O texto enfatiza que a presença de palcos, barracas e música não é suficiente; é necessário que a celebração tenha uma raiz cultural significativa.
Entre as ações planejadas estão a identificação das festas tradicionais mais representativas de cada região do Brasil, a elaboração de um calendário nacional e a promoção de atividades que integrem artistas, grupos culturais, mestres da cultura popular, comunidades, escolas e pequenos produtores de alimentos, vestuário, artesanato e literatura de cordel.
Embora o programa seja promissor para cidades que preservam suas festas tradicionais, ele não garante recursos imediatos. A portaria permite que o ministério crie editais, convênios e termos de fomento, mas não especifica valores, datas de inscrição ou critérios de seleção, que serão definidos em atos futuros do governo. As ações previstas no programa serão financiadas pelo orçamento do MinC, respeitando os limites legais, além de possíveis parcerias com estados, municípios e outras fontes de recurso.
A nova portaria, que foi assinada pela ministra Margareth Menezes, entrou em vigor na data de sua publicação. Embora o programa tenha sido estabelecido, ainda há incertezas sobre os detalhes que interessam a quem organiza festas populares, como as condições de apoio financeiro e operacional.
