O governo do Pará anunciou a concessão de um pacote de incentivos fiscais voltados para o Projeto Jaguar, desenvolvido pela Centaurus Metals, uma das iniciativas mais promissoras na exploração de níquel no Brasil. A subsidiária da empresa, a Centaurus Níquel Ltda, detentora de 100% do projeto, está localizada na província mineral de Carajás.
Os incentivos, que entram em vigor de forma imediata, foram concedidos com base na legislação estadual que regula operações de níquel, levando em conta critérios como a importância do investimento e os compromissos em áreas ambientais, sociais e de governança. O pacote inclui isenções significativas relacionadas ao ICMS, o principal imposto estadual sobre circulação de mercadorias, que No Pará possui uma alíquota padrão de 20%.
Dentre os benefícios, destacam-se a isenção total do ICMS sobre as aquisições de bens, equipamentos, matérias-primas e reagentes realizadas dentro do estado, além da isenção sobre a importação de insumos que não são fabricados no Brasil. O projeto também contará com a isenção da diferença entre o ICMS aplicado No Pará e o imposto em outros estados sobre a compra de equipamentos, bem como uma redução de 50% do ICMS sobre energia elétrica e combustíveis adquiridos.
Essas medidas visam diminuir custos operacionais e de implantação do projeto, que são especialmente relevantes em grandes empreendimentos de mineração. Equipamentos, energia e combustíveis representam uma parte significativa dos custos em tais projetos.
O anúncio dos incentivos ocorre em um momento crucial para a Centaurus, que está progredindo na estruturação financeira do Projeto Jaguar. A empresa já recebeu uma carta de intenção do BNDES para um financiamento de até R$ 1 bilhão e também recebeu propostas não vinculantes de até US$ 320 milhões de dez financiadores internacionais.
Além disso, o projeto já possui um contrato vinculante com a Glencore, uma das maiores empresas globais do setor de commodities, estipulando o fornecimento de 20 mil toneladas anuais de concentrado de níquel, o que corresponde a aproximadamente um terço da produção anual prevista para o Jaguar. É importante ressaltar que o produto vendido não será níquel metálico puro, mas sim concentrado de níquel, um intermediário na cadeia de produção mineral.
