O governo anunciou novas ações nesta terça-feira (14) para mitigar a alta dos preços de combustíveis, em decorrência do agravamento do conflito no Oriente Médio que impacta o mercado global de petróleo.
Três decretos serão publicados, abrangendo a subvenção ao diesel e ao GLP, o gás de cozinha. O primeiro decreto exigirá que as distribuidoras que recebem subsídios informem sua margem de lucro semanalmente à Agência Nacional do Petróleo (ANP). Além disso, haverá diretrizes para que os estados que aderirem ao subsídio ao diesel cumpram os procedimentos e prazos necessários.
O ministro da Fazenda, Rogério Ceron, destacou que as medidas já mostraram efeitos positivos, com a oferta de combustíveis 25% superior à demanda. Ele assegurou que não haverá falta de combustíveis e que os preços permanecerão estáveis.
Alexandre Silveira, ministro de Minas e Energia, enfatizou a necessidade de transparência nas margens de lucro das distribuidoras, afirmando que a população atuará como fiscal nesse processo.
O Secretário Nacional do Consumidor, Ricardo Morishita Wada, informou que 8.226 postos de combustíveis foram inspecionados recentemente, resultando em 378 investigações contra distribuidoras que aumentaram os preços apesar dos recursos públicos disponíveis. Ele assegurou que abusos serão evitados por meio dessa monitorização.
Ceron reiterou a importância do diálogo com os governadores para enfrentar a crise e garantir a estabilidade nos preços e suprimentos de combustíveis.
