A patente do Ozempic, que utiliza semaglutida e é indicado para o tratamento do diabetes tipo 2 e controle de peso, chegou ao fim no Brasil. A expiração da exclusividade, que durou duas décadas, possibilita a entrada de versões genéricas e similares no mercado, o que pode influenciar a disponibilidade e os preços dos tratamentos.
A decisão de não prorrogar a proteção patentária foi respaldada pelo Poder Judiciário e pelo STF, que priorizou o acesso da população a medicamentos essenciais. Com a semaglutida em domínio público, outras empresas farmacêuticas podem desenvolver novos medicamentos com esse princípio ativo, embora isso não garanta uma exploração comercial irrestrita.
A advogada Giovanna Vasconcellos alerta que a perda da patente principal não implica liberdade total para comercialização, pois patentes secundárias podem ainda estar em vigor. Além disso, qualquer novo medicamento precisa da aprovação da Anvisa, que verifica segurança, eficácia e qualidade.
O Ozempic é conhecido por seu uso no diabetes tipo 2 e por seus efeitos na perda de peso. A expectativa é que a concorrência gerada pela entrada de genéricos e similares pressione os preços e amplie o acesso ao tratamento.
