Uma disputa judicial envolvendo uma família de Mato Grosso do Sul teve início quando um casal de mulheres buscou formalizar sua união, enfrentando dificuldades para garantir o reconhecimento da dupla maternidade. Elas precisaram recorrer à Justiça após a negativa do pedido para que ambas figurassem na certidão de nascimento do filho. Para preservar a identidade da criança, o Campo Grande News optou por não divulgar os nomes das mães.
Conforme informações da Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul, o menino foi concebido por meio de inseminação caseira, e atualmente apenas a mãe biológica está registrada civilmente. Antes de buscar auxílio jurídico, o casal tentou realizar o reconhecimento da dupla maternidade administrativamente, mas teve o pedido rejeitado. O coordenador do Núcleo de Família e Sucessões, defensor público Marcelo Marinho, destacou que, nesses casos, o reconhecimento da maternidade por parte da segunda mãe depende de decisão judicial quando a criança tem menos de 12 anos.
Diante da negativa, a Defensoria Pública anunciou que irá ingressar com uma ação judicial solicitando o reconhecimento da maternidade da segunda mãe, a fim de que ela possa ser oficialmente reconhecida nos documentos do filho. O caso foi atendido durante um mutirão da Defensoria Itinerante realizado em Amambai. Inicialmente, o casal procurou o serviço para converter sua união estável em casamento, mas aproveitou a oportunidade para buscar orientação sobre a situação da criança.
Durante o atendimento, as mães expressaram que essa ação representa uma oportunidade para muitas pessoas que necessitam de assistência, mas frequentemente não conseguem ser ouvidas. Elas ressaltaram que, ao serem ouvidas, também conseguiram dar visibilidade à sua realidade. A Defensoria também informou que a família já compartilha os cuidados e responsabilidades relacionados ao filho.
Agora, a expectativa é que o reconhecimento formal da dupla maternidade seja obtido na Justiça. Marcelo Marinho ressaltou que a situação ilustra as demandas cada vez mais frequentes que envolvem diferentes configurações familiares e a necessidade de acesso ao reconhecimento legal da filiação.
