O ex-prefeito Alcides Bernal, preso sob a acusação de homicídio, enfrentará o desafio de comprovar sua versão de legítima defesa. Para isso, ele deve demonstrar a ocorrência de uma agressão injusta e a necessidade do uso da arma de fogo, conforme afirmam advogados especializados. A legislação exige que a defesa seja proporcional e moderada, não permitindo reações exageradas em situações de conflito.
Bernal, que está prestes a passar por um júri popular, deve apresentar provas que sustentem sua alegação de que não agiu com excesso. Os advogados ressaltam que a lei permite a defesa da vida e da propriedade, mas os atos de defesa não podem exceder o que é absolutamente necessário para manter ou restituir a posse. O tribunal do júri será responsável por analisar as provas e decidir sobre a culpabilidade do ex-prefeito.
O caso envolvendo Bernal ocorreu na Rua Antônio Maria Coelho, onde ele atirou e matou o fiscal tributário estadual Roberto Carlos Mazzini, de 61 anos. Em seu depoimento, Bernal afirmou que acreditava estar se defendendo de invasores. Entretanto, testemunhas, incluindo um chaveiro, contradizem sua versão, alegando que ele já chegou ao local armado e disparando, sem oferecer resistência ou ter sido agredido.
As imagens do incidente foram entregues à polícia por uma empresa de monitoramento, e estão armazenadas em um pen drive. A situação se agrava para Bernal, já que a Polícia Civil registrou o caso como homicídio qualificado, configurando uma acusação que pode resultar em uma condenação severa no tribunal.
