A Fundação de Cultura de Mato Grosso do Sul anunciou, no Diário Oficial do Estado, a abertura de um edital voltado para a seleção de projetos que visam fortalecer a institucionalização cultural, a preservação da memória e a ampliação do acesso a museus, arquivos e bibliotecas, tanto comunitários quanto privados. A iniciativa é parte da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB) e tem como objetivo conceder apoio financeiro por meio de um Termo de Execução Cultural.
Os projetos propostos devem incluir uma contrapartida educativa ou cultural, que consiste na oferta de uma ação formativa com carga mínima de 12 horas, a ser realizada presencialmente. As modalidades da ação formativa podem incluir oficinas, palestras ou outras atividades que priorizem o acesso da comunidade local e que estejam alinhadas aos princípios de inclusão e valorização da memória cultural.
Os proponentes devem apresentar um plano de acessibilidade que atenda às diretrizes estabelecidas pela Lei nº 13.146/2015, que trata da Inclusão da Pessoa com deficiência, bem como pela Instrução Normativa MinC nº 10/2023. Esse plano deve contemplar recursos como tradução em Libras, audiodescrição e adequação dos espaços para garantir o acesso de crianças, famílias e pessoas com mobilidade reduzida, respeitando as normas técnicas vigentes.
Serão selecionados um total de 15 projetos, divididos entre as áreas de museus, arquivos e bibliotecas. As categorias de apoio são: Categoria A – Apoio Inicial, que destina R$ 15.000,00 a quatro projetos por área, e Categoria B – Apoio Intermediário, que destina R$ 50.000,00 a um projeto por área. O valor total do investimento alcança R$ 330.000,00.
O cronograma do edital estabelece que o período de inscrição se estende de 16 de abril a 15 de maio de 2026. A seleção dos projetos será concluída entre 18 de maio e 1 de junho de 2026. A publicação dos resultados da análise dos projetos ocorrerá em 3 de junho de 2026, com a divulgação das notas na plataforma PROSAS.
Após o resultado, haverá um prazo recursal de 8 a 12 de junho de 2026, e a publicação dos resultados dos recursos está prevista para 23 de junho de 2026. Os selecionados deverão entregar documentos de habilitação entre 23 e 26 de junho de 2026, com a Análise e Publicação do Resultado provisório programada para ocorrer entre 29 de junho e 3 de julho de 2026. Um novo prazo recursal será aberto de 6 a 10 de julho de 2026, e o resultado definitivo será publicado em 21 de julho de 2026. A formalização e a convocação para a assinatura do Termo de Execução Cultural estão agendadas para 24 de julho de 2026.
