A Fundação de Cultura de Mato Grosso do Sul lançou um edital no Diário Oficial do Estado com o objetivo de selecionar propostas culturais que visam fortalecer instituições, preservar a memória, organizar acervos e ampliar o acesso público a museus, arquivos e bibliotecas, tanto comunitários quanto privados dentro do Estado. A iniciativa contará com financiamento proveniente da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB).
Os proponentes escolhidos deverão apresentar uma contrapartida educativa ou cultural, que consiste na realização de uma ação formativa com carga mínima de 12 horas, direcionada à comunidade ou a profissionais da área. As modalidades de contrapartida incluem oficinas formativas e palestras, que devem ser realizadas presencialmente, priorizando o acesso da população local e alinhando-se aos princípios da formação cultural, inclusão e democratização do acesso à cultura.
Além disso, os projetos submetidos devem incluir um plano de acessibilidade, respeitando a Lei nº 13.146/2015, que trata da Inclusão da Pessoa com deficiência, e a Instrução Normativa MinC nº 10/2023. Isso deve contemplar, no mínimo, a tradução em Libras, recursos de audiodescrição e adequações nos espaços de circulação, garantindo acesso a crianças, famílias e pessoas com mobilidade reduzida, em conformidade com as normas técnicas vigentes.
Serão selecionados um total de 15 projetos, distribuídos nas categorias de museus, arquivos e bibliotecas, com as seguintes divisões: na Categoria A, quatro projetos por área receberão R$ 15.000,00 cada, enquanto a Categoria B contará com um total de R$ 50.000,00 para cada um dos 15 projetos selecionados. Para participar, os proponentes devem residir e atuar no Estado de Mato Grosso do Sul por pelo menos dois anos, com comprovação no ato da inscrição.
O cronograma do edital estabelece as seguintes datas: o período de inscrição se encerrará em 15/05/2026; a seleção dos projetos ocorrerá entre 18/05/2026 e 01/06/2026; a publicação dos resultados da análise no Diário Oficial do Estado e na plataforma PROSAS será em 03/06/2026. Os prazos para recursos vão de 08 a 12/06/2026, com a publicação dos resultados dos recursos prevista para 23/06/2026.
A entrega dos documentos de habilitação e regularidade fiscal deverá ocorrer entre 23 e 26/06/2026, com a Análise e Publicação do Resultado provisório da habilitação entre 29/06 e 03/07/2026. O prazo para recursos do resultado provisório será de 06 a 10/07/2026, e a Publicação do Resultado definitivo está agendada para 21/07/2026. Por fim, a formalização e convocação para assinatura do Termo de Execução Cultural acontecerão em 24/07/2026.
