Na última segunda-feira (17), o Discord comunicou a interrupção, por tempo indeterminado, da funcionalidade que permite aos usuários transmitir vídeos pelo aplicativo. A decisão foi tomada em resposta à determinação da Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD), emitida no dia 12, com o objetivo de combater episódios de violência e coação envolvendo menores de 18 anos, em especial após o suicídio de uma adolescente de 13 anos, ocorrido em 22 de julho, em Naviraí (MS).
A companhia confirmou que a suspensão dos recursos de vídeo no Brasil é uma medida de cumprimento da ANPD. O prazo para a implementação dessa determinação expirou na própria data do anúncio. Apesar da suspensão das transmissões ao vivo e do compartilhamento de vídeos, o Discord garantiu que as comunicações por texto e áudio, assim como outros recursos da plataforma, permanecem disponíveis para os usuários.
Além disso, a empresa afirmou que está em diálogo com representantes da ANPD, buscando soluções que possibilitem a retomada das transmissões de vídeo. O Discord ressaltou a importância do recurso de vídeo, que permite aos usuários se conectarem, compartilharem experiências e manterem contato com amigos e familiares.
A morte da adolescente de Naviraí foi classificada pela empresa como um incidente devastador, resultante de uma situação muito séria e caracterizada por uma "campanha coordenada de violência extrema" em múltiplas plataformas digitais.
A ANPD, conforme noticiado, determinou a suspensão preventiva das transmissões ao vivo após a Superintendência de Fiscalização ter identificado falhas na proteção dos usuários, especialmente em relação a crianças e adolescentes. A agência reguladora destacou que a medida cautelar se baseou em evidências robustas de que a empresa não adotou ações adequadas para prevenir e mitigar riscos de acesso a conteúdos que possam representar graves violações de direitos de crianças e adolescentes, conforme estipulado pelo Estatuto Digital da Criança do Adolescente (ECA Digital).
