Débora Rodrigues dos Santos, popularmente chamada de "Débora do Batom" após pichar com batom a estátua em frente ao Supremo Tribunal Federal (STF) durante os eventos de 8 de janeiro de 2023, é uma das poucas pessoas que cumprem prisão domiciliar com monitoramento eletrônico no Estado de São Paulo. Dados mais recentes da Secretaria da Administração Penitenciária (SAP) e do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), atualizados em abril de 2023, indicam que apenas 44 indivíduos estão nessa situação no estado. Dentre eles, 21 são monitorados diretamente pela SAP, o que coloca Débora em um grupo bastante restrito de custodiados.
Atualmente, o sistema prisional paulista conta com 7.732 tornozeleiras eletrônicas em operação. Deste total, 872 estão sendo utilizadas por presos em regime semiaberto, que têm a permissão de sair das unidades prisionais para trabalhar ou estudar durante o dia, retornando à noite para cumprir suas penas. Esses números demonstram que a situação de Débora é uma exceção dentro do contexto do sistema penitenciário do Estado de São Paulo.
A condenada cumpre prisão domiciliar com monitoramento enquanto sua defesa busca a progressão para o regime semiaberto. De acordo com as normas estabelecidas, ela deve permanecer em seu endereço informado à Justiça, saindo apenas em situações previamente autorizadas judicialmente. A situação de Débora voltou a ser debatida após o ministro Alexandre de Moraes solicitar esclarecimentos à SAP sobre possíveis violações da tornozeleira eletrônica que ela utiliza.
Em resposta ao STF, a SAP esclareceu que os registros de violações não implicam, necessariamente, em descumprimento das determinações judiciais. Segundo a secretaria, as ocorrências podem ser atribuídas a limitações tecnológicas do sistema de monitoramento. A comunicação entre a tornozeleira, os satélites e a central de monitoramento pode sofrer interrupções momentâneas, resultando em perda de sinal ou inconsistências que não significam, obrigatoriamente, a violação das condições impostas a Débora.
Débora foi condenada a 14 anos de prisão por crimes associados aos ataques de 8 de janeiro, incluindo tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito. Enquanto aguarda a decisão sobre seu pedido de progressão para o regime semiaberto, ela permanece sob as condições da prisão domiciliar com monitoramento eletrônico.
Além disso, a reportagem busca confirmar quantas mulheres estão utilizando tornozeleiras eletrônicas em São Paulo. A população feminina no sistema carcerário paulista é consideravelmente menor do que a masculina, e ainda não há dados oficiais atualizados sobre a distribuição dos equipamentos por gênero.
