O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), anunciou que a proposta de emenda à Constituição (PEC) que visa extinguir a escala 6×1 deverá passar por comissões da Casa, com a intenção de aprimorar o texto que chegou da Câmara dos Deputados. Alcolumbre destacou que, como presidente do Senado, a proposta terá que ser discutida nas comissões, atendendo ao desejo de diversos senadores que requerem que todas as matérias sejam analisadas, pelo menos, em uma comissão.
Alcolumbre quebrou o silêncio sobre a tramitação da PEC após o senador Styvenson Valetim (Podemos-RN) ter questionado em plenário sobre uma previsão para a votação da matéria. O presidente do Senado defendeu que a votação da PEC, que propõe a redução da jornada de trabalho de 44 horas para 40 horas, ocorra “sem pressa” e com a participação de todos os setores da sociedade. Ele mencionou que a definição do processo de tramitação será discutida em uma reunião de líderes programada para a próxima semana.
O presidente do Senado expressou a convicção de que seria prudente que o Senado pudesse aprimorar um texto de tamanha relevância, permitindo um debate mais aprofundado sobre a questão. Alcolumbre criticou a pressão para que a PEC que extingue a escala 6×1 e reduz a jornada de trabalho seja analisada de forma apressada, enfatizando que não é favorável nem contrário à proposta, mas sim a favor de um debate minucioso.
Ele ressaltou que não é razoável que a Câmara dos Deputados leve cinco meses para discutir um tema tão importante para o Brasil e que o Senado não tenha a oportunidade de debater o texto aprovado. Por outro lado, lideranças governistas têm defendido a apreciação da proposta no Senado ainda em junho, sem modificações em relação ao texto da Câmara. Caso o Senado altere a PEC, o texto deverá retornar à Câmara para nova análise.
A oposição, por sua vez, apresentou uma PEC alternativa que mantém a jornada de trabalho atual, permitindo a contratação por hora trabalhada. O líder da oposição no Senado, Rogério Marinho (PL-RN), manifestou-se contrário à redução da jornada de trabalho no Brasil. Alcolumbre também comentou sobre a dinâmica de votações em anos eleitorais, afirmando que, muitas vezes, o que é considerado razoável não pode ser discutido devido às eleições.
O presidente do Senado planeja discutir a tramitação da PEC com o presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), senador Otto Alencar (PSD-BA), uma vez que o texto precisa passar por essa comissão inicialmente. O relator da PEC ainda não foi definido.
