A Prefeitura de Campo Grande anunciou a rescisão unilateral do contrato com a Força Engenharia Ltda., responsável pela manutenção e recuperação do asfalto na Região Urbana do Bandeira. A decisão foi formalizada em um extrato publicado no Diário Oficial, nesta terça-feira (28), e entra em vigor após uma análise administrativa do município.
O contrato, assinado em 5 de janeiro deste ano, abrangia serviços como manutenção do pavimento, recomposição da capa asfáltica e recuperação das vias, além do fornecimento dos materiais necessários. A interrupção dos serviços foi justificada como uma medida de interesse público de alta relevância, embora o extrato não especifique quais circunstâncias concretas motivaram essa decisão.
A rescisão foi fundamentada em justificativas apresentadas pela fiscalização, pelo gestor do contrato e por opiniões jurídicas da Procuradoria-Geral do Município (PGM). Com o rompimento, a Força Engenharia não deverá mais executar o saldo restante do contrato, mas terá a responsabilidade de entregar documentos, prestar informações e colaborar com a fiscalização durante o processo de encerramento e transição dos serviços.
O contrato em questão apresenta uma pendência financeira de R$ 1.013.866,08, referente a medições e reajustes dos meses de abril e maio de 2026. É importante destacar que esse valor ainda está sob auditoria e conferência de documentos, o que significa que a rescisão não implica no reconhecimento imediato da dívida pela prefeitura.
Após essa análise, a administração municipal poderá decidir sobre o pagamento, que pode incluir a confirmação dos valores, reduções, compensações ou até a identificação de eventuais débitos da contratada. O extrato não esclarece, no entanto, o quanto do serviço já foi realizado ou qual era o valor total do contrato, nem como será a continuidade da manutenção do asfalto na Região Urbana do Bandeira.
O Campo Grande News solicitou mais informações sobre os motivos da rescisão, mas ainda não obteve resposta.
