Iniciado em 2024, o programa de Compliance da SES orienta planejamento, execução e revisão de políticas públicas, com análise contínua de riscos e adoção de normas de integridade e ética na Secretaria de Saúde. O programa já atua com incorporação do mapeamento de riscos como etapa permanente na tomada de decisões estratégicas da pasta.
A decisão de implantar o Compliance foi estratégica e definida em conjunto com a Controladoria-Geral do Estado. A análise de riscos deixou de ser pontual e passou a ser aplicada de forma sistemática, permitindo identificar vulnerabilidades, ajustar procedimentos e tomar decisões mais seguras antes da execução das ações.
O mapeamento de riscos é um processo contínuo e dinâmico, atualizado conforme a secretaria implanta novos processos, projetos ou programas, permitindo ajustes preventivos antes da execução das ações. A análise antecipada contribui para reduzir falhas, melhorar o controle dos processos e dar mais previsibilidade à gestão.
A Secretaria de Saúde já conta com uma Política de Integridade formalizada e aprovada, e adotou um Código de Ética e Conduta, que orienta a atuação dos servidores e reforça princípios como o sigilo das informações, a confidencialidade de dados
