A cláusula de barreira é um mecanismo que limita o acesso de partidos políticos a recursos do fundo partidário e tempo de propaganda gratuita em rádio e televisão. Para as eleições deste ano, pelo menos 20 legendas podem não conseguir esses benefícios. O sistema funciona como uma escada que se eleva a cada quatro anos, aumentando o número mínimo de deputados federais que os partidos precisam eleger.
Em 2018, o mínimo era de nove deputados, enquanto em 2022 subiu para 11 e, em 2026, será necessário eleger 13. Além disso, as siglas precisam ter representantes em pelo menos nove estados ou em oito estados mais o Distrito Federal. Para 2026, os partidos deverão alcançar 2,5% dos votos válidos, com pelo menos 1,5% em cada estado ou no Distrito Federal, distribuídos em um terço das unidades federativas.
Um levantamento indica que 16 siglas e duas federações estão em risco de não alcançar a cláusula de barreira neste ano. Entre elas estão o PDT, PSB, PSDB e Podemos, além da Federação PSOL-Rede. Outros, como Avante, Cidadania e Novo, estão mais distantes do limite. Nove partidos não conseguiram eleger deputados em 2022, e o Missão concorrerá pela primeira vez, o que os torna ainda mais vulneráveis.
Não superar a cláusula significa perder o acesso aos recursos do fundo partidário e ao tempo gratuito de propaganda. As federações partidárias surgem como uma alternativa para aqueles em risco. Em 2022, PSDB e Cidadania se uniram e conseguiram superar a cláusula, embora a aliança tenha sido desfeita. A federação PSOL-Rede e a junção entre PT, PCdoB e PV podem passar por mudanças. A federação União-PP, a maior do país, foi recentemente aprovada, e há possibilidade de uma nova aliança entre PSB e Cidadania, com Solidariedade e PRD concorrendo juntos pela primeira vez.
