A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) habilitou cinco empresas para a primeira fase do programa de subvenção econômica à comercialização de óleo diesel. As empresas habilitadas incluem a Petrobras, Sea Trading Comercial, Midas Distribuidora de Combustíveis, Refinaria de Mataripe e Sul Plata Trading, que não apresentaram pendências nos termos de adesão.
A Petrobras se identificou como produtora e importadora, e a ANP decidirá sobre a efetivação das duas habilitações. O prazo de adesão se encerrou em 31 de outubro, sem que algumas das principais distribuidoras, como Ipiranga, Raizen e Vibra, mostrassem interesse em participar.
A ANP informou que outras empresas já entregaram a documentação necessária para a segunda fase de habilitações, cujo prazo vai até 30 de abril. A iniciativa do governo federal visa conter a alta do preço do diesel e o impacto inflacionário decorrente da escalada internacional dos custos dos combustíveis.
Entre as medidas já anunciadas estão a subvenção econômica à comercialização de diesel e a redução temporária de PIS/Pasep e Cofins sobre o combustível. O Ministério da Fazenda destacou que mais de 80% dos estados já indicaram intenção de aderir à proposta, abrindo mão do ICMS sobre a importação do diesel. O vice-presidente Geraldo Alckmin informou que Rio de Janeiro e Rondônia ainda não aderiram à proposta.
