A Câmara Municipal de Rio Brilhante concluiu o primeiro semestre legislativo de 2026 com um balanço que evidencia uma atuação produtiva e engajada. Sob a liderança do presidente José Maria Caetano de Souza, conhecido como Nô, entre fevereiro e junho foram realizadas 22 Sessões Ordinárias, além de quatro sessões solenes e duas audiências públicas. Este período foi caracterizado por um intenso trabalho legislativo, com foco na fiscalização das ações do Poder Executivo e na promoção de debates sobre temas relevantes à comunidade.
Durante os seis primeiros meses do ano, os vereadores apresentaram um total de 243 indicações, abordando melhorias em diversas áreas, como saúde, educação, segurança, infraestrutura urbana e rural, esporte e desenvolvimento econômico. Também foram protocolados 64 requerimentos, que visam à solicitação de informações e maior transparência na administração pública, além de 50 moções, que prestaram homenagens a cidadãos e instituições locais.
Na esfera legislativa, a Câmara tramitaram 44 projetos de lei ordinária, sendo 15 de autoria do Poder Executivo e 29 oriundos do Poder Legislativo. O semestre também viu a tramitação de três projetos de lei complementar, dois projetos de resolução e dois substitutivos. Além das atividades legislativas, a Câmara se destacou por suas ações institucionais, que incluíram campanhas de conscientização social, como o Mês da Mulher, Abril Azul, Junho Prata e Maio Laranja, que visam abordar temas como a valorização da pessoa idosa e o combate ao abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes.
Outra ação relevante foi a realização da Oficina Interlegis, focada na Revisão da Lei Orgânica e do Regimento Interno, promovida gratuitamente pelo Senado Federal. A Câmara também organizou uma palestra voltada ao ingresso na carreira militar para jovens estudantes. O Projeto Cine Câmara e o Mutirão do RG foram implementados, assim como a criação da Comissão de Estudo do PCCR e a participação no Programa de Regularização Fundiária e no projeto Governo no Bairro.
A Câmara Municipal de Rio Brilhante reafirmou seu compromisso com a transparência e a participação cidadã, atendendo as demandas da população e promovendo discussões sobre assuntos de interesse coletivo. Com o encerramento das atividades parlamentares do primeiro semestre, o Legislativo finaliza um período de intensa atuação, reafirmando seu papel na construção de políticas públicas e na fiscalização da administração municipal.
Durante o mês de julho, as Sessões Ordinárias estarão suspensas, mas as atividades administrativas seguirão em expediente normal, com atendimento ao público das 7h às 12h.
