No Dia do Jornalista, o Brasil apresentou um novo instrumento de proteção à liberdade de imprensa com a formalização de um protocolo nacional para investigar crimes contra jornalistas e comunicadores. O documento foi assinado pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Wellington César, em uma cerimônia no Palácio do Planalto, que contou com a presença de autoridades, incluindo a ministra dos Direitos Humanos e Cidadania, Janine Mello.
O protocolo visa alinhar o Brasil a uma tendência internacional de criação de mecanismos específicos para a proteção dos jornalistas, enfrentando a violência contra a imprensa, um dos principais desafios para a democracia. Wellington César destacou que a violência contra jornalistas não deve ser considerada um problema secundário à democracia, enfatizando a necessidade de proteção efetiva ao direito de informar e ser informado.
A ministra Janine Mello comentou que o Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania (MDHC) também contribui com o Observatório da Violência contra Jornalistas e Comunicadores, criado em 2023. Ela ressaltou que o protocolo representa uma resposta do Estado brasileiro às obrigações internacionais relacionadas aos direitos humanos.
O documento estabelece proteção imediata às vítimas e organiza procedimentos investigativos, além de promover a cooperação entre instituições para combater a impunidade. Elaborado no âmbito do Observatório, o protocolo cria um padrão nacional para o Sistema Único de Segurança Pública, com foco na prevenção, apuração e responsabilização de crimes contra jornalistas.
