A primeira audiência pública de um ciclo de debates promovido pela Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado, realizada nesta segunda-feira (18), abordou a necessidade de uma maior integração entre escolas, serviços de Assistência Social, órgãos de segurança e instituições religiosas para fortalecer a proteção de crianças contra o abuso sexual. O evento ocorreu em coincidência com o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, e teve como foco a avaliação do Plano Nacional de Enfrentamento da Violência contra Crianças e Adolescentes, instituído em 2022.
A senadora Damares Alves (Republicanos-DF), responsável pela solicitação da audiência, criticou a abordagem predominantemente reativa do Estado em relação à violência sexual infantil. Durante sua fala, ela apresentou dados do Anuário Brasileiro de Segurança Pública de 2024, que indicam uma taxa alarmante de 128 vítimas de abuso para cada 100 mil habitantes. A senadora enfatizou que cada número representa uma criança que sofreu traumas profundos e que é inaceitável que as ações do Estado sejam tomadas somente após a ocorrência da violência.
Além disso, Damares Alves manifestou apoio à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 7/2026, que sugere a criação de um financiamento permanente para as políticas de Assistência Social. A senadora expressou sua intenção de atuar como relatora da proposta no Senado, ressaltando a importância do investimento no setor para ampliar a cobertura dos serviços de proteção social em todo o Brasil.
Ikaro Cosme, representante do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, também levantou a questão do subfinanciamento no setor, afirmando que a pasta enfrenta desafios financeiros significativos. Ele demonstrou otimismo em relação à aprovação da PEC, destacando que isso pode contribuir para o avanço na proteção social das crianças.
O coordenador-geral de Combate a Crimes Cibernéticos da Polícia Federal, Valdemar Latance Neto, apresentou dados sobre as operações realizadas pela corporação, informando que, em 2025, foram realizadas 1.165 ações relacionadas a crimes contra Crianças e Adolescentes na internet. Ele ressaltou a importância do papel das escolas no processo de denúncia, afirmando que a comunidade escolar é fundamental para a proteção das crianças.
O presidente do Instituto Federal Kids, Clayton Bezerra, trouxe à tona uma pesquisa sobre a violência contra crianças em instituições religiosas, sugerindo que as igrejas podem desempenhar um papel crucial nas políticas de proteção infantil. Bezerra argumentou que as igrejas têm acesso a comunidades onde o poder público enfrenta dificuldades, tornando-se um canal importante para a identificação e prevenção da violência.
