A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) publicou, nesta sexta-feira (24), o resultado da primeira janela extraordinária para autorizar a entrada de novas empresas no transporte rodoviário interestadual de passageiros desde a aprovação do novo marco regulatório do setor, em janeiro de 2024.
A medida permite que companhias solicitem autorização para operar em mercados considerados desatendidos ou em linhas atualmente exploradas por apenas uma empresa. No entanto, havia receio de que a janela não fosse publicada dentro do prazo, diante do volume de pedidos e da complexidade da análise.
Os resultados para linhas que foram solicitadas somente por uma empresa serão divulgados até o dia 25 de maio. Segundo fontes, diversas empresas demonstraram interesse em ingressar no setor. Ainda assim, há dúvidas sobre a atratividade dos mercados disponíveis.
O marco do transporte rodoviário interestadual de passageiros foi aprovado sob críticas tanto de empresas tradicionais quanto de novos entrantes. O modelo previa uma liberalização gradual do mercado principal, com expansão de 10% no primeiro ano – o que não aconteceu após dois anos – até atingir 25% a partir do quarto ano.
A ANTT também divulgou que a medida permitirá que companhias solicitem autorização para operar em linhas que foram solicitadas somente por uma empresa.
