O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), ressaltou nesta sexta-feira (14) a relevância da imparcialidade nas ações do Judiciário, especialmente em investigações de grande repercussão. Durante uma entrevista, Mendonça, que é o relator dos inquéritos que envolvem o Banco Master e o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), destacou o caso do banqueiro Daniel Vorcaro como um dos mais emblemáticos em andamento e defendeu que a condução dos processos deve ser pautada por critérios técnicos.
Ao discutir a condução dos inquéritos, o ministro enfatizou que é essencial que o magistrado mantenha uma distância segura de interesses políticos e pressões externas. Ele ressaltou a importância de avaliar os elementos reunidos nas investigações com base no que está documentado nos autos, afirmando que seu papel é ser imparcial. "Acho que esse é o meu papel. E quanto mais eu me mantiver nesse eixo, mais eu vou corresponder ao que a Constituição espera de mim e, por consequência, à própria sociedade", declarou.
Mendonça também fez referência à Operação Lava Jato ao defender uma abordagem cautelosa na atuação judicial. Ele argumentou que a observância rigorosa das garantias constitucionais é fundamental para evitar questionamentos futuros sobre grandes investigações devido a possíveis falhas na condução dos processos. O ministro sublinhou a necessidade de garantir o devido processo legal, o contraditório e a ampla defesa, enfatizando que isso não deve ser um obstáculo para a responsabilização de indivíduos envolvidos em ilícitos.
Outro ponto abordado por Mendonça foi o risco de politização das investigações. Para ele, casos de corrupção não devem ser tratados com base em alinhamentos partidários ou ideológicos. As decisões devem ser fundamentadas nas provas e elementos apresentados no processo, evitando quaisquer formas de perseguição ou proteção indevida.
Em relação à percepção da população sobre a Justiça, o ministro mencionou a importância de combater a corrupção e ampliar a transparência nas atividades dos magistrados. Ele sugeriu a necessidade de estabelecer parâmetros de conduta claros, que ajudem a demonstrar à sociedade quais padrões são esperados dos integrantes da Corte, especialmente em um contexto de constantes mudanças nas relações entre instituições e a sociedade.
Além disso, Mendonça comentou sobre a proposta de reforma do Judiciário, que está sendo discutida no STF e foi elaborada por um grupo de 19 juristas, magistrados e acadêmicos. Os trabalhos para a reforma estão previstos para serem concluídos até o final do ano. A proposta visa atualizar a estrutura do sistema de Justiça, abordando questões como a transformação digital, a morosidade na tramitação dos processos e as dificuldades de acesso à Justiça em várias regiões do país.
