O advogado Martin De Luca, que representa a Trump Media e a plataforma de vídeos Rumble, comunicou na noite de domingo (24) que o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, foi oficialmente notificado por e-mail sobre a ação judicial que as empresas movem contra ele na Justiça dos Estados Unidos.
De Luca anunciou em um post no X que, em cumprimento a uma ordem de um tribunal federal norte-americano, Rumble e Trump Media notificaram Moraes por e-mail. Na publicação, ele anexou um print do e-mail enviado ao juiz brasileiro, onde foi informado que ele deve apresentar uma resposta à petição inicial dentro de 21 dias. Caso não haja retorno, o processo será julgado “em provimento ao exigido na petição inicial”.
Na última sexta-feira (22), a Justiça Federal da Flórida havia autorizado que as empresas notificassem Moraes por e-mail. A ação judicial foi iniciada no ano passado, quando Rumble e Trump Media alegaram que as determinações do ministro do STF em relação à plataforma de vídeos seriam ilegais sob a legislação americana.
A participação da Trump Media no processo ocorre porque o Rumble fornece serviços de nuvem para a Truth Social, que é o principal produto da empresa de mídia do ex-presidente americano. Essa conexão entre os serviços prestados pelo Rumble e a operação da Truth Social destaca a relevância do caso no contexto jurídico internacional.
O desenrolar desse processo pode ter implicações significativas, não apenas para Moraes, mas também para a atuação de plataformas digitais e sua regulação em diferentes jurisdições, especialmente em um cenário onde questões de liberdade de expressão e regulamentação da internet estão em foco.
O conteúdo da notificação e os desdobramentos futuros serão observados com atenção, dado que a resposta de Moraes à petição inicial poderá influenciar o andamento do processo na Justiça dos Estados Unidos.
